Processo 305177/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/05/2012 10:59
Autuado em 10/05/2012 10:59
Protocolo Integrado do Estado 112427503
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5318/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5318/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5318/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Interessado JUSSMERY AMELIA DE CASTRO SILVA ALVES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2012 14:02 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 5043/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5318/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9797/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2014 08:02 DP  
12/11/2014 08:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1116/2014 -
12/11/2014 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5043/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4406/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16620/2014 - Encerramento e arquivamento Encerramento.
22/10/2014 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4573/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3734/2014 -
16/09/2014 21:25 S1C Acórdão nº 5318/2014 -
16/09/2014 21:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2577/2014 -
03/09/2014 10:33 GACAC  
21/08/2014 12:45 SMPjTC Parecer nº 12389/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
14/08/2014 22:04 DP Informação nº 14608/2014 -
13/03/2013 11:33 DICAP Parecer nº 11266/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º EMENDA 41/2003. MAGISTÉRIO. CÔMPUTO VERBAS TRANSITÓRIAS. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. À DP COMPLETAR AUTUAÇÃO E APÓS AO MPjTC.
12/03/2013 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 503/2013 -
16/01/2013 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 792/2013 -
11/01/2013 20:03 SMPjTC Parecer nº 242/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro
27/08/2012 15:10 DIJUR Parecer nº 20541/2012 -
17/08/2012 11:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2628/2012 -
24/06/2012 18:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3349/2012 -
24/06/2012 18:45 SMPjTC Parecer nº 10271/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
19/06/2012 10:41 DIJUR Parecer nº 8534/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
30/05/2012 10:39 DCE Informação nº 1686/2012 -
29/05/2012 10:46 DIJUR  
10/05/2012 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9797/2012 -

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